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Sapiranga conclui leilão de parceria público-privada para concessão do serviço de iluminação

Concessão deverá alcançar R$ 127 milhões em investimentos no município

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Leilão Sapiranga
O Consórcio IP Sapiranga é o vencedor do leilão - Foto: Christiane Costa/B3

O Consórcio IP Sapiranga é o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) e irá assumir a concessão dos serviços de iluminação pública de Sapiranga. Para ganhar a concorrência, realizada nesta quinta-feira (19/9), o grupo de empresas apresentou a menor proposta como contraprestação pública mensal do município no valor de R$ 361.126,00, o que representa um deságio de 16,51% em relação ao limite máximo fixado pelo edital. Três propostas estavam na disputa do leilão, realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.

A concessão prevê investimentos na modernização do sistema de iluminação pública do município do Vale do Sinos que podem chegar a R$ 127 milhões, com a substituição de mais de 11 mil pontos de luz atuais por tecnologia LED. O período de concessão é de 24 anos, mas o concessionário deve realizar a troca de todas as luminárias atuais por tecnologia LED nos primeiros seis meses.

Com estruturação liderada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a PPP contemplará também o atendimento de uma demanda reprimida de 1.163 pontos de luz, incluindo a iluminação dos 8 km da RS-239 que cruza a cidade de aproximadamente 82 mil moradores.

Gestão moderna

O diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, acompanhou pessoalmente o leilão e ressaltou a importância do resultado positivo do projeto. “É a segunda concessão que o banco consegue efetivar este ano, o que é significativo para o momento de reconstrução que vive o Rio Grande do Sul. Mas acima de tudo, sinaliza ao mercado nacional o grande potencial que o nosso Estado oferece em termos de parcerias e atração de investimentos privados”, frisou. Para Busatto, além de oferecer uma gestão mais ágil e moderna, a PPP significa antecipar no tempo investimentos em benefício direto da população que levariam anos para se materializarem.

Todo o sistema terá telegestão em 100% dos pontos de iluminação, o que garante maior agilidade na sua manutenção. O contrato estabelece também a instalação de outras 128 novas luminárias a cada ano para suprir a expansão habitacional, assim como a implantação de iluminação de destaque em 16 bens culturais do município.

O diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, acompanhou a transmissão do leilão e destacou o papel da equipe técnica do banco envolvida na estruturação da PPP. “Mais do que oferecer crédito para investimentos em obras públicas, é missão do BRDE oferecer todo o apoio técnico aos gestores municipais nas mais diferentes áreas, algo que agora queremos reforçar ainda mais”, enfatizou.

Concessionário

O consórcio vencedor é formado pelas empresas Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda., Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda., STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Henerge Manutenção e Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda. e Expresso Charqueadas Transportes Ltda.

A gerente de Captação de Negócios, Geovanna Locatelli, destacou a atuação do consórcio em grandes cidades em diferentes regiões do país. “Temos uma expertise já consolidada e, com certeza, Sapiranga terá o melhor serviço”, destacou. Empresas que integram o grupo já atuam nos sistemas em Porto Alegre e em Canoas, além de ter vencido recentemente o leilão da PPP de Santa Maria, também com modelagem liderada pelo BRDE.

Representando a prefeitura de Sapiranga, o secretário de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla, elogiou o esforço e a eficiência das equipes que atuaram no projeto. “É um dia que ficará marcado na história de Sapiranga. Efetivar a PPP vai além de um contrato assinado, é um passo em favor da modernidade e inovação do nosso município”, afirmou o secretário.

Os trabalhos para a estruturação da PPP de Sapiranga começaram em abril do ano passado e contaram com a parceria do consórcio formado pela consultoria Houer Concessões e pelo escritório M. Viana Advogados. É o segundo leilão de projetos de iluminação pública que o BRDE realiza neste ano. Em julho, também na B3, foi conhecido o consórcio que está assumindo a tarefa de modernizar o sistema de iluminação pública de Santa Maria, com previsão de investimentos na ordem de R$ 219 milhões no município da Região Central do Estado.

Principais vantagens da concessão – Sapiranga

  • Mais de 105 milhões de kWh de economia de energia, equivalente ao consumo médio de 2,3 mil residências por 24 anos;
  • Redução na emissão de 4,5 mil toneladas CO2 ou 31 mil árvores – área equivalente a dez campos de futebol;
  • Ampliação do serviço e atendimento à demanda reprimida;
  • Aumento da segurança no período noturno;
  • Gestão através de indicadores de desempenho e atendimento às normas técnicas;
  • Investimento em novas tecnologias e serviços;
  • Substituição de 11.163 pontos por tecnologia LED;
  • Expansão anual: 128 pontos;
  • Demanda reprimida: 1.163 pontos, incluindo iluminação ao longo dos 8km da RS-239;
  • Telegestão remota integral - em todas as luminárias, das vias V1 a V4;
  • 16 bens de destaque - iluminação especial.

Texto: Ascom BRDE
Edição: Secom

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